Maternidade e Trabalho – A Discriminação Atrapalha a Carreira das Mulheres

A gestação não é difícil apenas em casa, as mulheres têm enfrentando muito preconceito na vida profissional. Vamos falar mais sobre maternidade e trabalho.

gestante
Imagem de Daniel Reche por Pixabay

Será que um as mulheres conseguirão ser mulheres sem ter que matar um leão por dia por conta disso?

Em todos os âmbitos da vida somos humilhadas, discriminadas, inferiorizadas e violentas… A lista de violências é grande, mas precisamos limitá-la nesse momento.

Sempre escuto alguém dizer que a gravidez é um estado de espírito, que é uma dádiva da natureza e que as mulheres devem se sentir totalmente agraciadas por isso.

As pessoas não poupam palavras para endeusar uma mulher grávida, mas percebo diversas situações contraditórias nesse aspecto.

Maternidade e trabalho… O tema de hoje está em foco e as denúncias de abusos por parte das empresas contra mulheres grávidas e recém-mães só tem aumentado.

Não bastassem todas as outras formas de violência que precisamos enfrentar diariamente, ainda temos que brigar para que nos respeitem em nosso local de trabalho.

A maioria das instituições não respeitam as leis que protegem o direito das grávidas e mães e encaram isso como uma regalia.

Quando não desrespeitam seus direitos, simplesmente deixam de contratar,

Maternidade e trabalho – O que Diz a Lei?

Nós temos leis consideradas justas em relação à maternidade e trabalho, contudo não parece que as mesmas estejam sendo eficazes.

Você conhece quais são os direitos garantidos por lei para as gestantes e recém-mães no Brasil? Vamos conferir alguns:

  • Licença Maternidade: Sem dúvida esse é o direito mais conhecido e de acordo com a lei, toda mulher que reside no Brasil e que esteja contribuindo para o INSS (Instituto Nacional de Seguro Social), possui direito â licença maternidade.

O afastamento é de 120 dias para quem trabalha no setor privado e 180 no caso de funcionárias públicas.

Confira outras garantias:

  • Amamentação: As mães podem amamentar os filhos em dois períodos de 30 minutos;

Exames e consultas médicas: As gestantes podem se ausentar do serviço para realizar exames e ir às consultas;

  • Mudança de setor ou função: caso a função exercida ofereça riscos à saúde da grávida ou lactante, a mesma pode solicitar mudança de cargo;
  • Estabilidade: grávidas não podem ser demitidas. Em caso da descoberta da gestação durante aviso prévio esse direito também é válido;

Direitos Desrespeitados

Até pouco tempo a lei até parecia justa, isso porque recentemente algumas premissas foram mudadas, mas vamos falar sobre isso à frente.

No entanto, mulheres de todo país sempre encontraram muita dificuldade para manter-se no emprego, durante e após a gravidez.

Muitas empresas não têm respeitado o que a lei garante e várias gestantes estão sendo demitidas. O pior é que algumas delas recorrem e perdem a causa.

É mais comum do que pensamos ser, as grávidas serem discriminadas em seu ambiente de trabalho. Quando não são cruelmente dispensadas, sofrem humilhações dentro das empresas.

Um exemplo disso é uma brecha que a cláusula sobre insalubridade deixa sobre o remanejamento de atividades.

Quando uma grávida trabalha em condições insalubres, deve ser remanejada para outro departamento que seja seguro para ela e para seu bebê.

Muitas empresas têm se valido disso para tirar gestantes de suas funções sem a menor necessidade e coloca-las em funções em que passam a receber menos.

Não há a menor dúvida que a relação maternidade e trabalho ainda precisa ser muito discutida no Brasil.

Mulheres são diariamente discriminadas e a justiça não lhes oferece um respaldo.

Gestação e as Mudanças na Reforma Trabalhista

A pressão para que as gestantes percam seus direitos já conquistado vem de toda a parte. Lembram quando o emblemático Jair Bolsonaro cuspiu uma de suas frases mais famosas:

“Mulher deve ganhar salário menor porque engravida”.

Imagine o poder e a força que algumas bancadas do governo empenharam para que as leis trabalhistas fossem alteradas!

De acordo com as mudanças propostas e aprovadas o afastamento ou remanejamento serão possíveis, mas dependerão de atestado médico.

Benefícios como a licença maternidade não foram alterados, contudo, a lei agora permite que as mesmas trabalhem e locais insalubres com índice pequeno e médio.

Isso também dependerá da vontade da mulher, ela deve entrar em acordo com o empregador.

Pensem comigo… Todas as empresas vão tentar fazer com que gestantes continuem mantendo sua rotina de trabalho em locais inapropriados, isso é óbvio.

Alguém tem dúvida de que muitas serão discriminadas e achacadas ao se negarem a permanecer nesses ambientes trabalhando?

A perseguição já é algo muito comum e o temor é que isso venha aumentar de forma considerável.

Outras Questões sobre lei

  • Em casos de grau maior de insalubridade, não é possível, mesmo mediante apresentação de atestado médico, que a grávida continue trabalhando.
  • As mulheres que encontrem-se em período de amamentação, poderão permanecer trabalhando em ambientes insalubres, não importa o grau, salvo em caso de apresentação de atestado médico.

A primeira reação da população feminina do país com essas transformações foi o adiamento de gravidez.

Percebe como o sistema é perverso com as mulheres? De agora em diante quem quiser engravidar deve ficar em casa, sem trabalhar ou colocar sua saúde e a do bebê em risco.

Maternidade e trabalho – Hoje em dia a mulher é obrigada a escolher entre ter filhos e permanecer no mercado de trabalho, não é mais possível conciliar.

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