Feminicídio

A morte de mulheres pela simples condição de serem mulheres é denominado feminicídio, assunto esse que foi tema da redação do Enem de 2016 e que muito tem se falado ultimamente, sendo também uma das pautas do movimento feminista no Brasil.

Mas afinal, o que é feminicídio?

O feminicídio é comum em sociedades onde existe desigualdade de gênero, ele se caracteriza pela morte de mulheres pela simples condição de pertencerem ao sexo feminino.

Os motivos das mortes dessas mulheres, na grande maioria, estão ligados ao desprezo, ódio e, às vezes, até a perda de controle masculino sobre essas mulheres. Tudo isso está ligado a papeis de gênero, construção histórica, culturais e sociais de uma sociedade patriarcal.

As feministas acreditam que dar o nome ao problema traz mais visibilidade para o que a mulher sofre, como abusos físicos e psicológicos, que antecedem o feminicídio, já que esse último é a etapa final, caracterizado pela morte de mulheres.

Essa pauta é levantada pelo feminismo, pois segundo o Mapa da Violência 2015, o ano de 2013 foi marcada por 13 mortes de mulheres por dia, totalizando quase 5 mil homicídios de mulheres no ano.

Na grande maioria das vezes o autor do assassinato é o marido, namorado ou parceiro íntimo, que comete o crime motivado por sentimento de posse, por não aceitar o fim do relacionamento, ou seja, não aceitam que as mulheres tenham autonomia.

Sem contar que essas mortes muitas das vezes são acompanhadas por violência sexual e mutilação, que podem acontecer antes ou depois do assassinato.

Lei brasileira sobre o feminicídio

O termo feminicídio tem se tornado parte da legislação de vários países, no Brasil foi criado a Lei do Feminicídio em 2015 com intuito punir quem a pratica. Dessa forma o movimento feminismo vem lutando para que o estado não seja omisso e conivente com a persistência da morte dessas mulheres.

No Código Penal o feminicídio é considerado crime hediondo, como estupro, latrocínio e genocídio, mas pensando por um lado social essa lei mostra uma terrível verdade, que as mulheres sofrem violência ao ponto de morreram.

O número de morte por feminicídio no Brasil é assustadora, com uma taxa de 4,8 assassinatos em 100 mil mulheres, dessa forma o país se coloca entre os maiores índices de homicídios feminicídio, ocupado a quinta posição de 83 nações. Esses dados mostram o quanto o feminismo ainda tem que lutar pela vida das mulheres.

Condições que caracterizam o crime por feminicídio

Para algumas pessoas pode ser difícil caracterizar um crime como feminicídio, por isso as condições são as seguintes:

• Violência sexista – O sexo é uma determinante para que o crime aconteça;
• Ordem patriarcal – A mulher morre por ser considerada inferior ao homem;
• A morte poderia ser evitada – São mortes intencionais, que poderiam ser evitadas;
• Social e cultural – Os casos refletem o fenômeno social e cultura, pois os casos não são isolados, são bem recorrentes.

Tipos de feminicídio

O feminicídio é dividido em três tipos, vamos conhece-los.

Feminicídio íntimo

Aqui cabe quando o crime for cometido por homens que a vítima tem algum tipo de relação intima ou familiar, sendo que, a maioria das vezes, acontece quando o homem não aceita que a mulher quer terminar o relacionamento ou casamento.

O Mapa da Violência de 2015 mostrou que dos 4.762 assassinatos de mulheres que foram registrados só em 2013, 50,3% foram cometidos por pessoas da família e 33,2% o auto do crime era o parceiro.

Feminicídio não íntimo

São os crimes cometidos por homens que a vítima mantinha uma relação de confiança, como amizades ou por homens que a vítima nem sequer conhecia, como quando elas são estupradas e em seguidas mortas.

Feminicídio por conexão

Esse caso ocorre quando a mulher é assassinada por tentar proteger outra mulher, por exemplos quando meninas tentam intervir na violência doméstica e acabam entrando na “linha de fogo” e morrendo.

“Quem ama não mata”

Exatamente por ser recorrente os crimes de assassinatos por parceiros ou ex companheiros, muitas feministas nas redes sociais a seguintes frases: “Quem ama não mata”, “quem ama não agride” e “quem ama não machuca”.

As mulheres do movimento feminista ainda lutam para que as manchetes dos jornais denominem o nome do crime ao invés de colocarem coisas como: “crime passional”, “enciumado”, “descontrolado” ou “inconformado com o término”, pois acreditam que tabloides com esses dizeres, são uma forma de justificar um crime.

O movimento feminismo bate na tecla de que amor não mata, que os motivos dos crimes são estruturais e estão ligados diretamente ao gênero, pois é bem raro encontrar mulheres assassinam homens e justificam isso com amor. Logo fica a pergunta: que amor doentio é esse que atinge os homens ao ponto de matar as mulheres?