Maternidade e Trabalho – A Discriminação Atrapalha a Carreira das Mulheres

A gestação não é difícil apenas em casa, as mulheres têm enfrentando muito preconceito na vida profissional. Vamos falar mais sobre maternidade e trabalho.

Será que um as mulheres conseguirão ser mulheres sem ter que matar um leão por dia por conta disso?

Em todos os âmbitos da vida somos humilhadas, discriminadas, inferiorizadas e violentas… A lista de violências é grande, mas precisamos limitá-la nesse momento.

Sempre escuto alguém dizer que a gravidez é um estado de espírito, que é uma dádiva da natureza e que as mulheres devem se sentir totalmente agraciadas por isso.

As pessoas não poupam palavras para endeusar uma mulher grávida, mas percebo diversas situações contraditórias nesse aspecto.

Maternidade e trabalho… O tema de hoje está em foco e as denúncias de abusos por parte das empresas contra mulheres grávidas e recém-mães só tem aumentado.

Não bastassem todas as outras formas de violência que precisamos enfrentar diariamente, ainda temos que brigar para que nos respeitem em nosso local de trabalho.

A maioria das instituições não respeitam as leis que protegem o direito das grávidas e mães e encaram isso como uma regalia.

Quando não desrespeitam seus direitos, simplesmente deixam de contratar,

Maternidade e trabalho – O que Diz a Lei?

Nós temos leis consideradas justas em relação à maternidade e trabalho, contudo não parece que as mesmas estejam sendo eficazes.

Você conhece quais são os direitos garantidos por lei para as gestantes e recém-mães no Brasil? Vamos conferir alguns:

• Licença Maternidade: Sem dúvida esse é o direito mais conhecido e de acordo com a lei, toda mulher que reside no Brasil e que esteja contribuindo para o INSS (Instituto Nacional de Seguro Social), possui direito â licença maternidade.

O afastamento é de 120 dias para quem trabalha no setor privado e 180 no caso de funcionárias públicas.

Confira outras garantias:

• Amamentação: As mães podem amamentar os filhos em dois períodos de 30 minutos;

Exames e consultas médicas: As gestantes podem se ausentar do serviço para realizar exames e ir às consultas;

• Mudança de setor ou função: caso a função exercida ofereça riscos à saúde da grávida ou lactante, a mesma pode solicitar mudança de cargo;
• Estabilidade: grávidas não podem ser demitidas. Em caso da descoberta da gestação durante aviso prévio esse direito também é válido;

Direitos Desrespeitados

Até pouco tempo a lei até parecia justa, isso porque recentemente algumas premissas foram mudadas, mas vamos falar sobre isso à frente.

No entanto, mulheres de todo país sempre encontraram muita dificuldade para manter-se no emprego, durante e após a gravidez.

Muitas empresas não têm respeitado o que a lei garante e várias gestantes estão sendo demitidas. O pior é que algumas delas recorrem e perdem a causa.

É mais comum do que pensamos ser, as grávidas serem discriminadas em seu ambiente de trabalho. Quando não são cruelmente dispensadas, sofrem humilhações dentro das empresas.

Um exemplo disso é uma brecha que a cláusula sobre insalubridade deixa sobre o remanejamento de atividades.

Quando uma grávida trabalha em condições insalubres, deve ser remanejada para outro departamento que seja seguro para ela e para seu bebê.

Muitas empresas têm se valido disso para tirar gestantes de suas funções sem a menor necessidade e coloca-las em funções em que passam a receber menos.

Não há a menor dúvida que a relação maternidade e trabalho ainda precisa ser muito discutida no Brasil.

Mulheres são diariamente discriminadas e a justiça não lhes oferece um respaldo.

Gestação e as Mudanças na Reforma Trabalhista

A pressão para que as gestantes percam seus direitos já conquistado vem de toda a parte. Lembram quando o emblemático Jair Bolsonaro cuspiu uma de suas frases mais famosas:

“Mulher deve ganhar salário menor porque engravida”.

Imagine o poder e a força que algumas bancadas do governo empenharam para que as leis trabalhistas fossem alteradas!

De acordo com as mudanças propostas e aprovadas o afastamento ou remanejamento serão possíveis, mas dependerão de atestado médico.

Benefícios como a licença maternidade não foram alterados, contudo, a lei agora permite que as mesmas trabalhem e locais insalubres com índice pequeno e médio.

Isso também dependerá da vontade da mulher, ela deve entrar em acordo com o empregador.

Pensem comigo… Todas as empresas vão tentar fazer com que gestantes continuem mantendo sua rotina de trabalho em locais inapropriados, isso é óbvio.

Alguém tem dúvida de que muitas serão discriminadas e achacadas ao se negarem a permanecer nesses ambientes trabalhando?

A perseguição já é algo muito comum e o temor é que isso venha aumentar de forma considerável.

Outras Questões sobre lei

• Em casos de grau maior de insalubridade, não é possível, mesmo mediante apresentação de atestado médico, que a grávida continue trabalhando.
• As mulheres que encontrem-se em período de amamentação, poderão permanecer trabalhando em ambientes insalubres, não importa o grau, salvo em caso de apresentação de atestado médico.

A primeira reação da população feminina do país com essas transformações foi o adiamento de gravidez.

Percebe como o sistema é perverso com as mulheres? De agora em diante quem quiser engravidar deve ficar em casa, sem trabalhar ou colocar sua saúde e a do bebê em risco.

Maternidade e trabalho – Hoje em dia a mulher é obrigada a escolher entre ter filhos e permanecer no mercado de trabalho, não é mais possível conciliar.